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Primeira infância é área prioritária da OEI

09/06/2020

A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) tem ampliado, nos últimos dois anos, no Brasil, a implementação de projetos e ações voltados à primeira infância. A participação no Desafio Universitário pela Primeira Infância está alinhada com o programa de cooperação da OEI para a atenção integral à essa fase da vida.

Dentre os objetivos desta frente da OEI consta: sensibilizar a sociedade sobre os direitos das crianças; e acompanhar o desenvolvimento de políticas sociais e educacionais abrangentes para atenção ao segmento e proteção dos direitos dos pequenos. A OEI defende que a atuação na primeira infância também requer atenção à expansão da oferta de educação infantil, com garantia atendimento adequado e educação de qualidade, além da busca de melhor qualificação dos profissionais que atuam nessa modalidade de ensino.

Esses são alguns dos motivos pelos quais mantém a OEI com uma agenda focada no tema. A Organização pretende realizar o II Seminário Diálogos da Ibero-América: Primeira Infância. O seminário está na etapa de planejamento e visa promover o debate entre gestores públicos, professores das redes de ensino e pesquisadores sobre as experiências exitosas no campo das políticas públicas destinadas a esta etapa da vida.

O formato do encontro está sendo pensado e deve contar com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A participação de instituições como a Undime nos projetos de primeira infância da OEI contribui com soluções reais encontradas para desafios na atenção às crianças em diversas regiões do Brasil”, destaca o diretor e chefe da representação da OEI no Brasil, Raphael Callou.

A primeira edição do seminário ocorreu em Brasília, no final de 2018 e contou com a presença de integrantes da OEI da Argentina, Colômbia e, em especial, representantes do Instituto Ibero-americano para a Primeira Infância (IIPI), que fica no Chile. A troca de experiência sobre realidades parecidas com os desafios do Brasil proporcionou o conhecimento de experiências de boas práticas e formas de ampliar o acolhimento para crianças de zero a três anos de idade, um dos assuntos destaques do encontro.

No final do ano passado, o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, esteve no Brasil e assinou, juntamente com o presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli, um protocolo de intenções para as duas instituições, juntas, promoverem e desenvolverem programas e ações nas áreas de cultura e educação no campo da primeira infância. A medida viabilizou a cooperação técnica para o a realização de um conjunto de ações por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado em junho de 2019 entre o CNJ e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil.

Também em 2019, a OEI Brasil participou, na Colômbia, da criação da Rede Ibero-Americana de Primeira Infância. A rede é coordenada pela Secretaria-Geral da OEI, em Madri, e constitui-se como espaço de partilha de experiências, contando com a participação de peritos em primeira infância dos Ministérios da Educação de 20 países ibero-americanos. Em uma educação infantil de qualidade se encontram as condições para o desenvolvimento pleno e integral das crianças. E, nesse sentido, o envolvimento da OEI Brasil nas discussões dessa área enriquecem a atenção e a atuação da Organização no acompanhamento das questões relacionadas ao tema no Brasil e na região ibero-americana.

No Desafio Universitário pela Primeira Infância, realizado pela Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), a Organização atua em cooperação técnica. O objetivo da iniciativa conjunta é ampliar o escopo de informações e conhecimentos sobre a primeira infância nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil e também incentivar alunos e docentes a realizarem ações que promovam o desenvolvimento da atual e das futuras gerações.

A OEI trabalha em três eixos temático que são educação, cultura, ciência & tecnologia. Dentro da educação, primeira infância é uma matéria prioritária para a OEI. O Desafio Universitário se diferencia na atenção à primeira infância pelo incentivo à valorização da abordagem objetiva e prática do assunto dentro da sala de aula, com foco na formação inicial, além do estímulo a intersetorialidade na procura por soluções para a uma etapa da vida fundamental“, ressalta o chefe da representação da OEI no Brasil, Raphael Callou.

Os projetos serão avaliados com o apoio da OEI e os finalistas estarão em um livro editado pela Organização, que será lançado tanto em formato físico quanto digital, em português e espanhol, disponibilizado pela instituição em todos os países em que a OEI está presente.

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